Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

Lembrando que o concurso público sempre foi instituição muito cara à OAB e bandeira historicamente defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Rubiataba abre concurso para escrevente

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade